maio 16, 2018 | Atuação Parlamentar, Notícia 1, Notícia 2, Notícias
O deputado Leonardo Picciani apresentou nesta quarta-feira (16/05) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) parecer contrário à tramitação de Propostas de Emenda Constitucional (PECs), em todas as fases do processo legislativo, durante período de intervenção federal.
maio 8, 2018 | Atuação Parlamentar, Notícia 1, Notícia 2, Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei de autoria do deputado Leonardo Picciani, número 795/03, que beneficia os profissionais da área da psicomotricidade. O projeto estabelece a regulamentação da atividade de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais da categoria.
